Estudante brasileira é morta na Bolívia; suspeita é de feminicídio
A brasileira Jenife Silva, de 37 anos, foi encontrada morta na última quarta-feira (2), na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Segundo informações das autoridades bolivianas, confirmada pelas redes sociais da Subseção de Santana, do Amapá, da Ordem dos Advogados do Brasil, ela foi vítima de feminicídio.
A vítima, que era estudante de medicina, estava no país finalizando os trâmites para a sua formação acadêmica. A OAB-AP manifestou pesar e repúdio diante do brutal assassinato da jovem.
"Nos solidarizamos com os familiares e amigos da vítima, e junta-se ao clamor coletivo por justiça, exigindo das autoridades brasileiras e bolivianas uma investigação célere, transparente e rigorosa, com a devida responsabilização dos envolvidos", diz a nota.
O advogado Cícero Bordalo Jr., presidente da Comissão de Combate ao Feminicídio do estado informou nesta segunda-feira (7), através das suas redes sociais, que um pedido será protocolado junto ao Ministério das Relações Exteriores para não ser realizada a cremação do corpo da vítima.
Ele diz, ainda, que entrará em contato com o Itamaraty e a Embaixada brasileira na Bolívia, para agilizar a repatriação do corpo de Jenifer. Ele também solicitou que a perícia de Exumação Cadavérica seja realizada no Brasil.
Em nota, o Ministério de Relações Exteriores diz que está em contato com familiares de Jenife.
Nota - Itamaraty
O Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra, tem ciência do caso e está em contato com os familiares da brasileira, a quem presta assistência consular, e com as autoridades locais.
Informa-se que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais.
O traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017.
A atuação consular do Brasil pauta-se pela legislação internacional e nacional. Para saber o que uma repartição consular do Brasil pode ou não fazer, recomenda-se consulta à seguinte seção do Portal Consular do Itamaraty: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/assistencia-consular
Em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não fornece informações sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.